Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bauru tem a Febem mais violenta

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sem provas não há dano moral

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Alívio para estados e municípios

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos